Última atualização: 15 de julho de 2024

Bem-vindo à PrimeGems LTDA! Estes Termos de Uso regulam o uso da nossa Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias da Caixa. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao usar a plataforma da PrimeGems LTDA, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Alterações aos Termos

A PrimeGems LTDA pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar esta plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

3. Descrição do Serviço

A PrimeGems LTDA oferece uma Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias, permitindo que os usuários encontrem e participem de leilões de joias da Caixa Econômica Federal de forma eficiente, utilizando filtros personalizados e avançados.

4. Registro e Conta do Usuário

4.1 Registro: Para acessar certas funcionalidades da nossa plataforma, você pode ser solicitado a registrar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4.2 Rescisão de Conta: A PrimeGems LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.

5. Uso Aceitável

5.1 Uso Permitido: Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não usar a plataforma para:

  • Transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outrem ou censurável;
  • Violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
  • Transmitir spam, correntes, ou outras formas de publicidade não solicitada.

5.2 Uso Restrito: Você concorda em não:

  • Tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema, ou decifrar qualquer transmissão de ou para os servidores que executam os serviços;
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma.

6. Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura, incluindo Plano Básico, Plano Avançado e Plano Premium, cada um com recursos e preços distintos. Os detalhes de cada plano são descritos em nosso site e podem ser alterados a critério da PrimeGems LTDA.

7. Pagamentos e Cancelamentos

7.1 Pagamentos: Todos os pagamentos de assinaturas devem ser realizados de acordo com os termos de pagamento apresentados no momento da inscrição. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos associados à sua assinatura em tempo hábil.

7.2 Cancelamentos: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso para o período não utilizado da assinatura.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade da PrimeGems LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a PrimeGems LTDA, seus diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente de:

  • Uso ou incapacidade de usar a plataforma;
  • Qualquer conteúdo obtido da plataforma;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a PrimeGems LTDA de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso e acesso à plataforma;
  • Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
  • Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito autoral, propriedade ou privacidade.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os princípios de conflitos de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco:

  • E-mail: [Seu Email]
  • Telefone: [Seu Telefone]
  • Endereço: [Seu Endereço]

PrimeGems LTDA agradece por usar nossa Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias da Caixa. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade e proteger seus interesses como usuário.