Última atualização: 15 de julho de 2024
Bem-vindo à PrimeGems LTDA! Estes Termos de Uso regulam o uso da nossa Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias da Caixa. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao usar a plataforma da PrimeGems LTDA, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Alterações aos Termos
A PrimeGems LTDA pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar esta plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.
3. Descrição do Serviço
A PrimeGems LTDA oferece uma Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias, permitindo que os usuários encontrem e participem de leilões de joias da Caixa Econômica Federal de forma eficiente, utilizando filtros personalizados e avançados.
4. Registro e Conta do Usuário
4.1 Registro: Para acessar certas funcionalidades da nossa plataforma, você pode ser solicitado a registrar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4.2 Rescisão de Conta: A PrimeGems LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.
5. Uso Aceitável
5.1 Uso Permitido: Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não usar a plataforma para:
- Transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outrem ou censurável;
- Violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
- Transmitir spam, correntes, ou outras formas de publicidade não solicitada.
5.2 Uso Restrito: Você concorda em não:
- Tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema, ou decifrar qualquer transmissão de ou para os servidores que executam os serviços;
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma.
6. Planos de Assinatura
Oferecemos diferentes planos de assinatura, incluindo Plano Básico, Plano Avançado e Plano Premium, cada um com recursos e preços distintos. Os detalhes de cada plano são descritos em nosso site e podem ser alterados a critério da PrimeGems LTDA.
7. Pagamentos e Cancelamentos
7.1 Pagamentos: Todos os pagamentos de assinaturas devem ser realizados de acordo com os termos de pagamento apresentados no momento da inscrição. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos associados à sua assinatura em tempo hábil.
7.2 Cancelamentos: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso para o período não utilizado da assinatura.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade da PrimeGems LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a PrimeGems LTDA, seus diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente de:
- Uso ou incapacidade de usar a plataforma;
- Qualquer conteúdo obtido da plataforma;
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a PrimeGems LTDA de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso à plataforma;
- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito autoral, propriedade ou privacidade.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os princípios de conflitos de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
12. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco:
- E-mail: [Seu Email]
- Telefone: [Seu Telefone]
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PrimeGems LTDA agradece por usar nossa Ferramenta de Filtragem de Leilões de Joias da Caixa. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade e proteger seus interesses como usuário.